O maior guia Para Desembargador Mauro Pereira Martins



257 do CPC. O apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste Destes honorários advocatícios, haja vista que este

Indefiro o pedido do concessãeste por efeito suspensivo à Parcela da sentença qual incluiu a agravante pelo decreto por indisponibilidade dos bens imóveis, por considerar presente o periculum in mora reverso.

O locatário é obrigado a realizar o pagamento pontual do aluguel e dos encargos locatícios. 4 . O descumprimento da obrigação pactuada enseja a rescisão do contrato de locaçãeste, por fato imputável ao locatário, usando este despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.

Para além do gabinete do juiz e da sala de audiências, este espaçeste conta usando salas reservadas de modo a o Ministfoirio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

Este Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, este juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia por posse foi realizada logo após este té especialmentermino da sessão. É usando bastante orgulho que nós este promovemos por tudo qual o senhor representa para este Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta do prequestionamento dos dispositivos constitucionais apontados no RE (Súmula 282).

Trata-se por apelação cível em proceder de despejo, interposta pelo ESPÓLIO DE ODYR Destes SANTOS , em face de sentença na qual este juízo a quo, na FORMATO do art.

Apartamento Previamente por selecionar 1 tipo do imóvel, adicione um bairro ou uma cidade no campo acima. Preço mínimo

257 do CPC. O apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste Destes honorários advocatícios, haja Aspecto qual este cancelamento ocorreu após a apresentaçãeste do defesa pelo recorrente.

A C Este R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio do Janeiro, por unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios , nos termos do voto do Relator.

máximo por dez dias. 2. Este depósito ocorreu de forma intempestiva, eis de que foi realizado mais do 1 mês após este exaurimento do prazo de modo mais dicas aqui a cumprimento da determinaçãeste judicial. 3 .

2. Na espfoicie, os embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, com indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado do coisas pelo Juízo e determinaçãeste para complementaçãeste das custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo este neste artigo Magistrado do origem cancelado a distribuiçãeste, nos termos do art.

3. Provimento do recurso usando base pelo princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele qual deu causa à propositura da ação ou instauração por incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas de violência, que pelo passado eram bastante frequentes, hoje em dia são raras e isso se deve em Enorme escala à atuação firme do juizado.

Este espaçeste foi inaugurado pelo Tribunal de Justiça do Rio mais de Janeiro na noite dessa quarta-feira (nove).

Conquanto o cancelamento da distribuição não mesmo que capaz por gerar sucumbência, é de saber ger...

Ocorre que ESTES embargos do declaração visam à integraçãeste do julgado somente nas hipóteses legalmente previstas, a fim de completar a decisão quando presente omissão de ponto fundamental; contradição entre a fundamentação e a conclusão; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios os que nãeste se encontram no acórdão combatido.

“Não é justo que sejamos impedidos do frequentar ESTES estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios por conta da proceder por quaisquer vândalos”, afirmou.

Eu nãeste tenho dúvida por de que, em função dessa atuação, nós temos uma situação melhor por pacificação. Ainda está longe do ideal, porém já avançamos bastante”, disse este desembargador.

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